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Feriados Nacionais
Dia
Mês
Comemora-se
01
Janeiro
Confraternização
21
Abril
Dia de Tiradentes
01
Maio
Dia do Trabalho
07
Setembro
Proclamação da Independência
02
Novembro
Dia de Finados
15
Novembro
Proclamação da República
25
Dezembro
Natal
LEI N° 10.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
"Art. 1o São feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (NR)

 

Feriados Estaduais
Dia
Mês
Estado
09
Julho
São Paulo
LEI N° 9.497, DE 5 DE MARÇO DE 1997
Artigo 1.º - Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1º, inciso II, da lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995

 

   
   
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