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Produtos com isenção do ICMS:

Embrião/Sêmen: isento conforme artigo 28 do Anexo I do RICMS/2000

Hortifrutigranjeiros: isento conforme artigo 36 do Anexo I do RICMS/2000. Saída interna ou interestadual dos seguintes produtos em estado natural, exceto quando destinados à industrialização:
:: I - abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis, araruta, arruda e azedim;
:: II - bardana, batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, brócolos e brotos de vegetais usados na alimentação humana;
:: III - cacateira, cambuquira, camomila, cará, cardo, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, chicória, chuchu, coentro, cogumelo, cominho, couve e couve-flor;
:: IV - endívia, erva-cidreira, erva de santa maria, erva-doce, ervilha, escarola, espargo e espinafre;
:: V - funcho, flores e frutas frescas, exceto amêndoas, avelãs, castanhas, nozes, pêras e maçãs;
:: VI - gengibre, hortelã, inhame, jiló e losna;
:: VII - macaxeira, mandioca, manjericão, manjerona, maxixe, milho verde, moranga e mostarda;
:: VIII - nabiça e nabo;
:: IX - ovos;
:: X - palmito, pepino, pimenta e pimentão;
:: XI - quiabo, rabanete, raiz-forte, repolho, repolho chinês, rúcula, ruibarbo, salsa, salsão e segurelha;
:: XII - taioba, tampala, tomate, tomilho e vagem;
:: XIII - demais folhas usadas na alimentação humana

Insumos agropecuários: isento conforme artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000. Operações internas realizadas com os insumos agropecuários a seguir indicados:
:: I - inseticida, fungicida, formicida, herbicida, parasiticida, germicida, acaricida, nematicida, raticida, desfolhante, dessecante, espalhante adesivo, estimulador ou inibidor de crescimento (regulador), vacina, soro ou medicamento, com destinação exclusiva a uso na agricultura, pecuária, apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura ou sericicultura;
:: VI - calcário ou gesso, com destinação exclusiva a uso na agricultura como corretivo ou recuperador do solo;
:: VIII - alho em pó; feno; milho; sorgo; sal mineralizado; farinha de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue ou de víscera; calcário calcítico; caroço de algodão; farelo ou torta de soja, de canola, de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de mamona, de milho, de trigo; farelo de arroz, de girassol, de glúten de milho, de casca ou de semente de uva e de polpa cítrica; glúten de milho; farelo de casca de soja ou de canola; DL Metionina e seus análogos, outros resíduos industriais, desde que se destinem quaisquer desses produtos à alimentação animal ou ao emprego na composição ou fabricação de ração animal, em qualquer caso com destinação exclusiva a uso na pecuária, apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura ou sericicultura
:: IX - esterco animal;
:: X – mudas de plantas;
:: XIII - amônia, uréia, sulfato de amônio; nitrato de amônio, nitrocálcio, MAP (mono- amônio-fosfato), DAP (di-amônio fosfato) ou cloreto de potássio; adubo simples ou composto, ou fertilizante, desde que se destinem quaisquer desses produtos à utilização na produção agrícola ou à fabricação de adubo simples ou composto, ou de fertilizante

Preservativos: isento conforme artigo 66 do Anexo I do RICMS/2000. Operação com preservativo classificado no código 4014.10.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH), desde que seja abatido do preço da mercadoria o valor equivalente ao imposto que seria devido se não houvesse a isenção 

 

   
   
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