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CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOP

Entradas    Saídas

Entradas

1.101
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.101 - Compra p/ industrialização ou produção rural
Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como a entrada de mercadoria em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa recebida de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.102
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.102 - Compra p/ comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
1.111
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.111 - Compra p/ industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, recebidas anteriormente a título de consignação industrial.
1.113
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.113 - Compra p/ comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil.
1.116
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.116 - Compra p/ industrialização ou produção rural originada de encomenda p/ recebimento futuro
Compra de mercadoria, a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código “1.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro”.
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.117
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.117 - Compra p/ comercialização originada de encomenda p/ recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código 1.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro.
1.118
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.118 - Compra de mercadoria p/ comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias já comercializadas, que, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente originário, sejam entregues pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja classificada, pelo adquirente originário, no código 5.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.
1.120
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.120 - Compra p/ industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente, por ordem do adquirente originário.
1.121
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.121 - Compra p/ comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente por ordem do adquirente originário.
1.122
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.122 - Compra p/ industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, remetidas pelo fornecedor para o industrializador sem que a mercadoria tenha transitado pelo estabelecimento do adquirente.
1.124
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.124 - Industrialização efetuada por outra empresa
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos 1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado ou 1.556 - Compra de material para uso ou consumo.
1.125
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.125 - Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida p/ utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por outras empresas, em que as mercadorias remetidas para utilização no processo de industrialização não transitaram pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos 1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado ou 1.556 - Compra de material para uso ou consumo.
1.126
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.126 - Compra p/ utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ICMS. (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO 36.465/2011
1.128
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.128 - Compra p/ utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN. (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011 - DECRETO 36.465/2011.
1.131
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.131 - Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, proveniente de cooperado, bem como proveniente de outra cooperativa, em que a saída tenha sido classificada no código “5.131 - Remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
1.132
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização
Classificam-se neste código as entradas para comercialização referentes a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o código “5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
1.135
1.100 - Compras para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.135 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização
Classificam-se neste código as entradas para industrialização referentes a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o código “5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
1.151
1.150 - Transferências para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.151 - Transferência p/ industrialização ou produção rural
Entrada de mercadoria recebida, em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural.
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.152
1.150 - Transferências para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.152 - Transferência p/ comercialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
1.153
1.150 - Transferências para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.153 - Transferência de energia elétrica p/ distribuição
Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição.
1.154
1.150 - Transferências para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.154 - Transferência p/ utilização na prestação de serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços.
1.159
1.150 - Transferências para Industrialização, Produção Rural, Comercialização ou Prestação de Serviços
1.159 - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo
Classificam-se neste código as entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado no código "5.159 – Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo” ou “5.160 – Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo”
1.201
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
Devolução de venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de produção do estabelecimento". (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.202
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
1.203
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à ZFM ou ALC
Devolução de venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada no código "5.109 – Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio". (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.204
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas foram classificadas no código 5.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
1.205
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de comunicação.
1.206
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de transporte.
1.207
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.207 - Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de venda de energia elétrica.
1.208
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.208 - Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
Devolução de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento transferido para outro estabelecimento da mesma empresa. (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.209
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.209 - Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa.
1.212
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.212 - Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados e insumos importados pelo estabelecimento. (AJUSTE SINIEF 5, DE 7 DE MARÇO DE 2016) efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
1.213
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.213 - Devolução de remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de remessa que tenham sido classificadas no código “5.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.” (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
1.214
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.214 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor cuja saída tenha sido classificada no código “5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
1.215
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.215 - Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5.159 - Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo.
1.216
1.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
1.216 - Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento de cooperativa, destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5.160 - Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo.
1.251
1.250 - Compras De Energia Elétrica
1.251 - Compra de energia elétrica p/ distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em sistema de distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativas para distribuição aos seus cooperados.
1.252
1.250 - Compras De Energia Elétrica
1.252 - Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa.
1.253
1.250 - Compras De Energia Elétrica
1.253 - Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial de cooperativa.
1.254
1.250 - Compras De Energia Elétrica
1.254 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de transporte.
1.255
1.250 - Compras De Energia Elétrica
1.255 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
1.256
1.250 - Compras De Energia Elétrica
1.256 - Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de produtor rural.
1.257
1.250 - Compras De Energia Elétrica
1.257 - Compra de energia elétrica p/ consumo por demanda contratada
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
1.301
1.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
1.301 - Aquisição de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
1.302
1.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
1.302 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
1.303
1.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
1.303 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
1.304
1.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
1.304 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento prestador de serviço de transporte.
1.305
1.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
1.305 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
1.306
1.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
1.306 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento de produtor rural.
1.351
1.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
1.351 - Aquisição de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
1.352
1.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
1.352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
1.353
1.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
1.353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
1.354
1.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
1.354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
1.355
1.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
1.355 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
1.356
1.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
1.356 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de produtor rural.
1.360
1.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte-substituto em relação ao serviço de transporte
Aquisição de serviço de transporte quando o adquirente for contribuinte-substituto em relação ao imposto incidente na prestação dos serviços
1.401
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.401 - Compra p/ industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a ST
Compra de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como compra, por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, de mercadoria sujeita ao mencionado regime.
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.403
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.403 - Compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimento comercial de cooperativa.
1.406
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.406 - Compra de bem p/ o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita a ST
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
1.407
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.407 - Compra de mercadoria p/ uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita a ST
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
1.408
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.408 - Transferência p/ industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a ST
Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser industrializada ou consumida na produção rural no estabelecimento.
(DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.409
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.409 - Transferência p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
1.410
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.410 - Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a ST
Devolução de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de mercadoria de produção do estabelecimento sujeita ao regime de substituição tributária".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.411
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
1.414
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.414 - Retorno de mercadoria de produção do estabelecimento, remetida p/ venda fora do estabelecimento, sujeita a ST
Entrada, em retorno, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento, remetido para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, sujeito ao regime de substituição tributária e não comercializado.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (DECRETO Nº 28.868, DE 31/01/2006-– Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
1.415
1.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
1.415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e não comercializadas.
1.451
1.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
1.451 - Entrada de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas de animais pelo sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda,
inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as entradas do sistema de integração e produção
animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
1.452
1.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
1.452 - Entrada de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas de insumos pelo sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda,
inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as entradas do sistema de integração e produção
animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.”
1.453
1.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
1.453 - Retorno do animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno da produção, bem como de animais criados, recriados ou engordados
pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.453 - Retorno de animal
ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural”. Também serão classificados neste código os retornos do sistema de integração
e produção animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
1.454
1.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
1.454 - Retorno simbólico do animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno simbólico da produção, bem como de animais criados, recriados ou
engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.454 - Retorno
simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural”.
1.455
1.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
1.455 - Retorno de insumo não utilizado na produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código os retornos de insumos não utilizados pelo produtor na criação, recriação ou engorda de animais pelo
sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.455 - Retorno de insumos não utilizados
na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
1.456
1.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
1.456 - Entrada referente a remuneração do produtor no Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas da parcela da produção do produtor realizadas em sistema de integração e produção animal,
quando da entrega ao integrador ou parceiro. Também serão classificadas neste código as entradas decorrentes de “ato cooperativo”,
inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.”
1.501
1.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
1.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação.
1.503
1.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto, de fabricação do estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
Devolução de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, remetido a "trading company", a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação, cuja saída tenha sido classificada no código "5.501 – Remessa de produção do estabelecimento com fim específico de exportação".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - a sua aplicação será obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2006).
1.504
1.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
1.504 - Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
Devolução de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiro, remetida a trading company, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação, cuja saída tenha sido classificada no código “5.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação”.
1.505
1.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
1.505 - Entrada decorrente de devolução de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas ou físicas de mercadorias, bem como o retorno de mercadorias não entregues, remetidas para formação de lote de exportação cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.504 - Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento"
1.506
1.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
1.506 - Entrada decorrente de devolução de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas ou físicas de mercadorias, bem como o retorno de mercadorias não entregues, remetidas para formação de lote de exportação em armazéns alfandegados, entrepostos aduaneiros ou outros estabelecimentos que venham a ser regulamentados pela legislação tributária de cada Unidade Federada, efetuadas pelo estabelecimento depositário, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.505 - Remessa de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação”.
1.551
1.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1.551 - Compra de bem p/ o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento.
1.552
1.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.
1.553
1.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5.551 - Venda de bem do ativo imobilizado.
1.554
1.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1.554 - Retorno de bem do ativo imobilizado remetido p/ uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo imobilizado remetidos para uso fora do estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.
1.555
1.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido p/ uso no estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de terceiros, remetidos para uso no estabelecimento.
1.556
1.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1.556 - Compra de material p/ uso ou consumo
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.
1.557
1.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
1.557 - Transferência de material p/ uso ou consumo
Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.
1.601
1.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
1.601 - Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de créditos de ICMS, recebidos por transferência de outras empresas.
1.602
1.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
1.602 - Recebimento, por transferência, de saldo credor do ICMS, de outro estabelecimento da mesma empresa, p/ compensação de saldo devedor do imposto.
Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo credor do ICMS, recebido de outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto.
(NR Ajuste SINIEF 9/2003 – a partir 01.01.2004) (Decreto nº 26.174/2003)
1.603
1.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
1.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Lançamento destinado ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária à contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, ou, ainda, quando o ressarcimento for apropriado pelo próprio contribuinte substituído, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
1.604
1.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
1.604 - Lançamento do crédito relativo à compra de bem p/ o ativo imobilizado
Lançamento destinado ao registro da apropriação de crédito de bem do ativo imobilizado. (Dec.25.068/2003-EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2003)
1.605
1.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
1.605 - Recebimento, por transferência, de saldo devedor do ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa
Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo devedor do ICMS, recebido de outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. (ACR Ajuste SINIEF 03/2004) (DECRETO Nº 26.810/2004)(a partir de 01.01.2005)
1.651
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.651 - Compra de combustível ou lubrificante p/ industrialização subseqüente
Compra de combustível ou lubrificante a ser utilizados em processo de industrialização do próprio produto. (ACR Ajuste SINIEF 9/2003 - a partir 01.01.2004)
1.652
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.652 - Compra de combustível ou lubrificante p/ comercialização
Compra de combustível ou lubrificante a ser comercializados. (ACR Ajuste SINIEF 9/2003 - a partir 01.01.2004)
1.653
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
Compra de combustível ou lubrificante, a ser consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na produção rural, na prestação de serviço ou por usuário final.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
1.658
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.658 - Transferência de combustível ou lubrificante p/ industrialização
Entrada de combustível ou lubrificante, recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizados em processo de industrialização do próprio produto.(Decreto 26.174/2003)(efeitos a partir 01.01.2004)
1.659
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.659 - Transferência de combustível ou lubrificante p/ comercialização
Entrada de combustível ou lubrificante, recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser comercializados. .(Decreto 26.174/2003) (efeitos a partir 01.01.2004)
1.660
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.660 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente". (Decreto 26.174/2003)(efeitos a partir 01.01.2004)
1.661
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.661 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de combustível ou lubrificante para comercialização".(Decreto 26.174/2003)(efeitos a partir 01.01.2004).
1.662
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.662 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final"..(Decreto 26.174/2003)(efeitos a partir 01.01.2004)
1.663
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.663 - Entrada de combustível ou lubrificante p/ armazenagem
Entrada de combustível ou lubrificante para armazenagem. .(Decreto 26.174/2003)(efeitos a partir 01.01.2004)
1.664
1.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003 - a Partir 01.01.2004)
1.664 - Retorno de combustível ou lubrificante remetidos p/ armazenagem
Entrada, ainda que simbólica, por retorno de combustível ou lubrificante, remetidos para armazenagem. .(Decreto 26.174/2003)(efeitos a partir 01.01.2004)
1.901
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.901 - Entrada p/ industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.
1.902
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.902 - Retorno de mercadoria remetida p/ industrialização por encomenda
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador.
1.903
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.903 - Entrada de mercadoria remetida p/ industrialização e não aplicada no referido processo
Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo.
1.904
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.904 - Retorno de remessa p/ venda fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializadas.
1.905
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.905 - Entrada de mercadoria recebida p/ depósito em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
1.906
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.906 - Retorno de mercadoria remetida p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
1.907
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.907 - Retorno simbólico de mercadoria remetida p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não tenham retornado ao estabelecimento depositante.
1.908
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato ou locação
1.909
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o contrato de comodato.
1.910
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde.
1.911
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.911 - Entrada de amostra grátis
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis.
1.912
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.912 - Entrada de mercadoria ou bem recebido p/ demonstração
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
1.913
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido p/ demonstração
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração.
1.914
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido p/ exposição ou feira
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para exposição ou feira.
1.915
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
1.916
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
1.917
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.917 - Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de consignação mercantil ou industrial.
1.918
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.918 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
1.919
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
1.920
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.920 - Entrada de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria.
1.921
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.921 - Retorno de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas em retorno de vasilhame ou sacaria.
1.922
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra p/ recebimento futuro
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro.
1.923
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.923 - Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do vendedor remetente, em vendas à ordem, cuja compra do adquirente originário, foi classificada nos códigos 1.120 - Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente ou 1.121 - Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente.
1.924
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.924 - Entrada p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos.
1.925
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.925 - Retorno de mercadoria remetida p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
1.926
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.926 - Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.
1.931
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.931 - Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte, quando a responsabilidade de retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não-inscrito na UF onde se tenha iniciado o serviço.
Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não-inscrito na Unidade da Federação onde se tenha iniciado o serviço, quando a responsabilidade pela retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria.
(ACR Ajuste SINIEF 03/2004) (DECRETO Nº 26.810/2004))(efeitos a partir 01.01.2005)
1.932
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.932 - Aquisição de serviço de transporte iniciado em UF diversa daquela onde esteja inscrito o prestador
Aquisição de serviço de transporte que tenha sido iniciado em Unidade da Federação diversa daquela onde o prestador esteja inscrito como contribuinte. (ACR Ajuste SINIEF 03/2004) (DECRETO Nº 26.810/2004) (efeitos a partir 01.01.2005)
1.933
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.933 - Aquisição de serviço tributado pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Aquisição de serviço, cujo imposto é de competência municipal, desde que informado em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. (NR Ajuste SINIEF 06/2005) (DECRETO Nº 26.868/2006 - efeitos a partir 01.01.2006)
1.934
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas simbólicas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, cuja remessa tenha sido classificada pelo remetente no código "5.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado AJUSTE SINIEF 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (efeitos a partir de 1º de julho de 2010) - DECRETO 36.465/2011
1.949
1.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
1.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.
2.101
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.101 - Compra p/ industrialização ou produção rural
Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como a entrada de mercadoria em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, recebida de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.102
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.102 - Compra p/ comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
2.111
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.111 - Compra p/ industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, recebidas anteriormente a título de consignação industrial.
2.113
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.113 - Compra p/ comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil.
2.116
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.116 - Compra p/ industrialização ou produção rural originada de encomenda p/ recebimento futuro
Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código "2.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.117
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.117 - Compra p/ comercialização originada de encomenda p/ recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código 2.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro.
2.118
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.118 - Compra de mercadoria p/ comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as compras de mercadorias já comercializadas, que, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente originário, sejam entregues pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja classificada, pelo adquirente originário, no código 6.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.
2.120
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.120 - Compra p/ industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente, por ordem do adquirente originário.
2.121
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.121 - Compra p/ comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente por ordem do adquirente originário.
2.122
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.122 - Compra p/ industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, remetidas pelo fornecedor para o industrializador sem que a mercadoria tenha transitado pelo estabelecimento do adquirente.
2.124
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.124 - Industrialização efetuada por outra empresa
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos 2.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado ou 2.556 - Compra de material para uso ou consumo.
2.125
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.125 - Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida p/ utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por outras empresas, em que as mercadorias remetidas para utilização no processo de industrialização não transitaram pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos 2.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado ou 2.556 - Compra de material para uso ou consumo.
2.126
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.126 - Compra p/ utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ICMS (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010). efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO 36.465/2011
2.128
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.128 - Compra p/ utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN. (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO 36.465/2011
2.131
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.131 - Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, proveniente de cooperado, bem como proveniente de outra cooperativa, em que a saída tenha sido classificada no código “6.131 - Remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
2.132
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização
Classificam-se neste código as entradas para comercialização referentes a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o código “6.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
2.135
2.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005 (Decreto 28.868/2006)
2.135 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização
Classificam-se neste código as entradas para industrialização referentes a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o código “6.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo.” (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
2.151
2.150 - Transferências Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
2.151 - Transferência p/ industrialização ou produção rural
Entrada de mercadoria, recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.152
2.150 - Transferências Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
2.152 - Transferência p/ comercialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
2.153
2.150 - Transferências Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
2.153 - Transferência de energia elétrica p/ distribuição
Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição.
2.154
2.150 - Transferências Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
2.154 - Transferência p/ utilização na prestação de serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços.
2.159
2.150 - Transferências Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
2.159 - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo
Classificam-se neste código as entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado no código "6.159 – Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo” ou “6.160 – Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo”.
2.201
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
Devolução de venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada no código "6.101 - Venda de produção do estabelecimento".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.202
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Devolução de vendas de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiro, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
2.203
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
Devolução de venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada no código "6.109 – Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.204
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiro, cuja saída tenha sido classificada no código “6.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio”.
2.205
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Anulação correspondente a valor faturado indevidamente, decorrente de prestação de serviço de comunicação.
2.206
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
Anulação correspondente a valor faturado indevidamente, decorrente de prestação de serviço de transporte.
2.207
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.207 - Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
Anulação correspondente a valor faturado indevidamente, decorrente de venda de energia elétrica.
2.208
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.208 - Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência.
Devolução de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento e transferido para outro estabelecimento da mesma empresa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.209
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.209 - Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e remetida em transferência
Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa.
2.212
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.212 - Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados e insumos importados pelo estabelecimento. (AJUSTE SINIEF 5, DE 7 DE MARÇO DE 2016) efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
2.213
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.213 - Devolução de remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de remessa que tenham sido classificadas no código “6.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
2.214
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.214 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor cuja saída tenha sido classificada no código “6.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
2.215
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.215 - Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.159 - Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo.
2.216
2.200 - Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
2.216 - Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento de cooperativa, destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.160 - Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo.
2.251
2.250 - Compras De Energia Elétrica
2.251 - Compra de energia elétrica p/ distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em sistema de distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativas para distribuição com seus cooperados.
2.252
2.250 - Compras De Energia Elétrica
2.252 - Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa.
2.253
2.250 - Compras De Energia Elétrica
2.253 - Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial de cooperativa.
2.254
2.250 - Compras De Energia Elétrica
2.254 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de transporte.
2.255
2.250 - Compras De Energia Elétrica
2.255 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
2.256
2.250 - Compras De Energia Elétrica
2.256 - Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de produtor rural.
2.257
2.250 - Compras De Energia Elétrica
2.257 - Compra de energia elétrica p/ consumo por demanda contratada
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
2.301
2.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
2.301 - Aquisição de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
2.302
2.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
2.302 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
2.303
2.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
2.303 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
2.304
2.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
2.304 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizado por estabelecimento prestador de serviço de transporte.
2.305
2.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
2.305 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
2.306
2.300 - Aquisições De Serviços De Comunicação
2.306 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento de produtor rural.
2.351
2.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
2.351 - Aquisição de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
2.352
2.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
2.352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
2.353
2.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
2.353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
2.354
2.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
2.354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
2.355
2.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
2.355 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
2.356
2.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
2.356 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de produtor rural.
2.401
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.401 - Compra p/ industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a ST
Compra de mercadoria, sujeita ao regime de substituição tributária, a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como compra, por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, de mercadoria sujeita ao mencionado regime.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.403
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.403 - Compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimento comercial de cooperativa.
2.406
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.406 - Compra de bem p/ o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita a ST
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
2.407
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.407 - Compra de mercadoria p/ uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita a ST
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
2.408
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.408 - Transferência p/ industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a ST
Entrada de mercadoria, sujeita ao regime de substituição tributária, recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser industrializada ou consumida na produção rural no estabelecimento destinatário.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.409
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.409 - Transferência p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
2.410
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
Devolução de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de produção do estabelecimento quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.411
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
Devolução de vendas de mercadoria adquirida ou recebida de terceiro, cuja saída tenha sido classificada como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.
2.414
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida p/ venda fora do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
Entrada, em retorno, de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento sujeito ao regime de substituição tributária, remetido para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, e não comercializado.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.415
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida p/ venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita a ST
Entrada, em retorno, de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária,adquirida ou recebida de terceiro remetida para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, e não comercializada.
2.451
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.451 - Entrada de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas de animais pelo sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda,
inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as entradas do sistema de integração e produção
animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
2.452
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.452 - Entrada de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas de insumos pelo sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda,
inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as entradas do sistema de integração e produção
animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
2.453
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.453 - Retorno do animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno da produção, bem como dos de animais criados, recriados ou engordados
pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.453 - Retorno de animal
ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural”. Também serão classificados neste código os retornos do sistema de integração
e produção animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
2.454
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.454 - Retorno simbólico do animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno simbólico da produção, bem como dos de animais criados, recriados ou
engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.454 - Retorno
simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural”.
2.455
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.455 - Retorno de insumo não utilizado na produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código os retornos de insumos não utilizados pelo produtor na criação, recriação ou engorda de animais pelo
sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.455 - Retorno de insumos não utilizados
na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
2.456
2.400 - Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
2.456 - Entrada referente a remuneração do produtor no Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as entradas da parcela da produção do produtor realizadas em sistema de integração e produção animal,
quando da entrega ao integrador ou parceiro. Também serão classificadas neste código as entradas decorrentes de “ato cooperativo”,
inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.”
2.501
2.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
2.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação.
2.503
2.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
2.503 - Entrada decorrente de devolução de produto industrializado pelo estabelecimento, remetido com fim específico de exportação
Devolução de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, remetido a "trading company", a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação, cuja saída tenha sido classificada no código "6.501 – Remessa de produção do estabelecimento com fim específico de exportação".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.504
2.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
2.504 - Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros remetidas a trading company, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação.
2.505
2.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
2.505 - Entrada decorrente de devolução de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas ou físicas de mercadorias, bem como o retorno de mercadorias não entregues, remetidas para formação de lote de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no código “6.504 - Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento”
2.506
2.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
2.506 - Entrada decorrente de devolução de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas ou físicas de mercadorias, bem como o retorno de mercadorias não entregues, remetidas para formação de lote de exportação em armazéns alfandegados, entrepostos aduaneiros ou outros estabelecimentos que venham a ser regulamentados pela legislação tributária de cada Unidade Federada, efetuadas pelo estabelecimento depositário, cujas saídas tenham sido classificadas no código “6.505 - Remessa de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação”.
2.551
2.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2.551 - Compra de bem p/ o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento.
2.552
2.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.
2.553
2.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.551 - Venda de bem do ativo imobilizado.
2.554
2.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2.554 - Retorno de bem do ativo imobilizado remetido p/ uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo imobilizado remetidos para uso fora do estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.
2.555
2.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido p/ uso no estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de terceiros, remetidos para uso no estabelecimento.
2.556
2.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2.556 - Compra de material p/ uso ou consumo
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.
2.557
2.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
2.557 - Transferência de material p/ uso ou consumo
Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.
2.603
2.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
2.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
2.651
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.651 - Compra de combustível ou lubrificante p/ industrialização subseqüente
Compra de combustível ou lubrificante a ser utilizados em processo de industrialização do próprio produto. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.652
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.652 - Compra de combustível ou lubrificante p/ comercialização
Compra de combustível ou lubrificante a ser comercializados.
(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.653
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
Compra de combustível ou lubrificante, a ser consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na produção rural, na prestação de serviço ou por usuário final.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
2.658
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.658 - Transferência de combustível ou lubrificante p/ industrialização
Entrada de combustível ou lubrificante, recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizados em processo de industrialização do próprio produto. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.659
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.659 - Transferência de combustível ou lubrificante p/ comercialização
Entrada de combustível ou lubrificante, recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser comercializados. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.660
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.660 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente
Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.661
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.661 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de combustível ou lubrificante para comercialização".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.662
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.662 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final
Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.663
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.663 - Entrada de combustível ou lubrificante p/ armazenagem
Entrada de combustível ou lubrificante para armazenagem. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.664
2.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Acr Ajuste SINIEF 9/2003)
2.664 - Retorno de combustível ou lubrificante remetidos p/ armazenagem
Entrada, ainda que simbólica, por retorno de combustível ou lubrificante, remetidos para armazenagem. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
2.901
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.901 - Entrada p/ industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa.
2.902
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.902 - Retorno de mercadoria remetida p/ industrialização por encomenda
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador.
2.903
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.903 - Entrada de mercadoria remetida p/ industrialização e não aplicada no referido processo
Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo.
2.904
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.904 - Retorno de remessa p/ venda fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializadas.
2.905
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.905 - Entrada de mercadoria recebida p/ depósito em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
2.906
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.906 - Retorno de mercadoria remetida p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
2.907
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.907 - Retorno simbólico de mercadoria remetida p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não tenham retornado ao estabelecimento depositante.
2.908
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato ou locação.
2.909
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução apóscumprido o contrato de comodato.
2.910
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde.
2.911
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.911 - Entrada de amostra grátis
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis.
2.912
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.912 - Entrada de mercadoria ou bem recebido p/ demonstração
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
2.913
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido p/ demonstração
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração.
2.914
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido p/ exposição ou feira
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para exposição ou feira.
2.915
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
2.916
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
2.917
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.917 - Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de consignação mercantil ou industrial.
2.918
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.918 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
2.919
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
2.920
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.920 - Entrada de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria.
2.921
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.921 - Retorno de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas em retorno de vasilhame ou sacaria.
2.922
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra p/ recebimento futuro
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro.
2.923
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.923 - Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do vendedor remetente, em vendas à ordem, cuja compra do adquirente originário, foi classificada nos códigos 2.120 - Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente ou 2.121 - Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente.
2.924
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.924 - Entrada p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos.
2.925
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.925 - Retorno de mercadoria remetida p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
2.931
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.931 - Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte, quando a responsabilidade de retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não-inscrito na UF onde se tenha iniciado o serviço
Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não-inscrito na Unidade da Federação onde se tenha iniciado o serviço, quando a responsabilidade pela retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria.
(ACR Ajuste SINIEF 03/2004) (DECRETO Nº 26.810/2004) (a partir de 01.01.2005)
2.932
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.932 - Aquisição de serviço de transporte iniciado em UF diversa daquela onde esteja inscrito o prestador
Aquisição de serviço de transporte que tenha sido iniciado em Unidade da Federação diversa daquela onde o prestador esteja inscrito como contribuinte. (ACR Ajuste SINIEF 03/2004)(DECRETO Nº 26.810/2004) (a partir de 01.01.2005)
2.933
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.933 - Aquisição de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Aquisição de serviço, cujo imposto é de competência municipal, desde que informado em Nota Fiscal modelo 1 e 1-A. (NR Ajuste SINIEF 06/2005) (a partir de 01.01.2006)
2.934
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas simbólicas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, cuja remessa tenha sido classificada pelo remetente no código "6.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado (AJUSTE SINIEF 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 efeitos a partir de 1º de julho de 2010- DECRETO 36.465/2011
2.949
2.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
2.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
3.101
3.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
3.101 - Compra p/ industrialização ou produção rural
Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como a entrada de mercadoria em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
3.102
3.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
3.102 - Compra p/ comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa.
3.126
3.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
3.126 - Compra p/ utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ICMS (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010). efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO 36.465/2011
3.127
3.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
3.127 - Compra p/ industrialização sob o regime de drawback
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização e posterior exportação do produto resultante, cujas vendas serão classificadas no código 7.127 - Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback.
3.128
3.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
3.128 - Compra p/ utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN. (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO 36.465/2011
3.129
3.100 - Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Prestação De Serviços (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
3.129 - Compra para industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização de produtos, partes ou peças destinados à exportação ou ao mercado interno sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). (AJUSTE SINIEF 5, DE 7 DE MARÇO DE 2016) efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
3.201
3.200 - Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
Devolução de venda de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de produção do estabelecimento".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
3.202
3.200 - Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
3.205
3.200 - Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
3.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de comunicação.
3.206
3.200 - Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
3.206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de transporte.
3.207
3.200 - Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
3.207 - Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de venda de energia elétrica.
3.211
3.200 - Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento sob o regime de drawback.
3.212
3.250 - Compras De Energia Elétrica
3.212 - Devolução de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em sistema de distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativas para distribuição aos seus cooperados.
3.251
3.250 - Compras De Energia Elétrica
3.251 - Compra de energia elétrica p/ distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
3.301
3.300 - Aquisições de serviços de comunicação
3.301 - Aquisição de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
3.351
3.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
3.351 - Aquisição de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
3.352
3.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
3.352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
3.353
3.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
3.353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
3.354
3.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
3.354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
3.355
3.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
3.355 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
3.356
3.350 - Aquisições De Serviços De Transporte
3.356 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de produtor rural.
3.503
3.500 - Entradas De Mercadorias Remetidas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias exportadas por trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente, recebidas com fim específico de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no código 7.501 - Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação.
3.551
3.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
3.551 - Compra de bem p/ o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento.
3.553
3.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código 7.551 - Venda de bem do ativo imobilizado.
3.556
3.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
3.556 - Compra de material p/ uso ou consumo
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.
3.651
3.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
3.651 - Compra de combustível ou lubrificante p/ industrialização subseqüente
Compra de combustível ou lubrificante a ser utilizados em processo de industrialização do próprio produto. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
3.652
3.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
3.652 - Compra de combustível ou lubrificante p/ comercialização
Compra de combustível ou lubrificante a ser comercializados. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
3.653
3.650 - Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
3.653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
Compra de combustível ou lubrificante, a ser consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na produção rural, na prestação de serviço ou por usuário final.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
3.930
3.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
3.930 - Lançamento efetuado a título de entrada de bem sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária
Lançamento efetuado a título de entrada de bem amparada por regime especial aduaneiro de admissão temporária. – (Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003). a partir 01.01.2004
3.949
3.900 - Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
3.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço que não tenham sido especificada nos códigos anteriores. – (Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003). a partir 01.01.2004

Saídas

5.101
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.101 - Venda de produção do estabelecimento
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, bem como a de mercadoria por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.102
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.
5.103
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.103 - Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento
Venda efetuada fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produto industrializado ou produzido no estabelecimento.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.104
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.
5.105
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.105 - Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
5.106
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias importadas, cuja saída ocorra do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.
5.109
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.109 - Venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento destinado à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.110
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.110 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, desde que alcançada pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Convênio ICM 65/88, de 06 de dezembro de 1988, o Convênio ICMS 36/97, de 23 de maio de 1997, e o Convênio ICMS 37/97, de 23 de maio de 1997. (NR Ajuste SINIEF 09/2004) (Decreto nº 26.955/2004) RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 24.06.2004.
5.111
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.111 - Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as vendas efetivas de produtos industrializados no estabelecimento remetidos anteriormente a título de consignação industrial.
5.112
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.112 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as vendas efetivas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação industrial.
5.113
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.113 - Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as vendas efetivas de produtos industrializados no estabelecimento remetidos anteriormente a título de consignação mercantil.
5.114
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.114 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as vendas efetivas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil.
5.115
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.115 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, recebidas anteriormente a título de consignação mercantil.
5.116
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.116 - Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda p/ entrega futura
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, quando da saída real do produto, cujo faturamento tenha sido classificado no código "5.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.117
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.117 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda p/ entrega futura
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
5.118
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de produtos industrializados pelo estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
5.119
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
5.120
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, entregues pelo vendedor remetente ao destinatário, cuja compra seja classificada, pelo adquirente originário, no código 1.118 - Compra de mercadoria pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem.
5.122
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.122 - Venda de produção do estabelecimento remetida p/ industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, remetidos para serem industrializados em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que os produtos tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
5.123
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.123 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida p/ industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas para serem industrializadas em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que as mercadorias tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
5.124
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.124 - Industrialização efetuada p/ outra empresa
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.
5.125
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.125 - Industrialização efetuada p/ outra empresa quando a mercadoria recebida p/ utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para outras empresas, em que as mercadorias recebidas para utilização no processo de industrialização não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.
5.129
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.129 - Venda de insumo importado e de mercadoria industrializada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as vendas de insumos importados e de produtos industrializados pelo próprio estabelecimento sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). (AJUSTE SINIEF 5, DE 7 DE MARÇO DE 2016) efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
5.131
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo
Classificam-se neste código as saídas de produção de cooperativa, de estabelecimento de cooperado, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
5.132
5.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo
Classificam-se neste código a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando cuja remessa anterior tenha sido classificada sob o código “5.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
5.151
5.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
5.151 - Transferência de Produção do Estabelecimento
Transferência de produto industrializado ou produzido no estabelecimento para outro estabelecimento da mesma empresa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.152
5.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
5.152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização, comercialização ou utilização na prestação de serviço e que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, transferida para outro estabelecimento da mesma empresa. A partir 10 de julho de 2003. (Decreto nº 26.020/2003)
5.153
5.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
5.153 - Transferência de energia elétrica
Classificam-se neste código as transferências de energia elétrica para outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição.
5.155
5.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
5.155 - Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de produtos industrializados no estabelecimento que tenham sido remetidos para armazém geral, depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
5.156
5.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
5.156 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial, remetidas para armazém geral, depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
5.159
5.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
5.159 - Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo
Classificam-se neste código os fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
5.160
5.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
5.160 - Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo
Classificam-se neste código os fornecimentos de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento de cooperativa, destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
5.201
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.201 - Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "1.101 - Compra para industrialização ou produção rural".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.202
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.202 - Devolução de compra p/ comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
5.205
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.205 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de comunicação.
5.206
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.206 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de transporte.
5.207
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.207 - Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes da compra de energia elétrica.
5.208
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
Devolução de mercadoria recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.209
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
5.210
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.210 - Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos “1.126 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS” e “1.128 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN. (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011 – DECRETO 36.465/2011. Vejamais[p1]
5.213
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.213 - Devolução de entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de entradas que tenham sido classificadas no código “1.131 - Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
5.214
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.214 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo, para comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para comercialização tenha sido classificada no código “1.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
5.215
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.215 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo, para industrialização
Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para industrialização tenha sido classificada no código “1.135 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo.”; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
5.216
5.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Nr Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
5.216 - Devolução de entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado no código 1.159 - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
5.251
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.251 - Venda de energia elétrica p/ distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica destinada à distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a cooperativas para distribuição aos seus cooperados.
5.252
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.252 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento industrial de cooperativa.
5.253
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.253 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento comercial de cooperativa.
5.254
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.254 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de transporte.
5.255
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.255 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de comunicação.
5.256
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.256 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de produtor rural.
5.257
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.257 - Venda de energia elétrica p/ consumo por demanda contratada
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
5.258
5.250 - Vendas De Energia Elétrica
5.258 - Venda de energia elétrica a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
5.301
5.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
5.301 - Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza.
5.302
5.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
5.302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento industrial de cooperativa.
5.303
5.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
5.303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
5.304
5.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
5.304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento prestador de serviço de transporte.
5.305
5.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
5.305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
5.306
5.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
5.306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de produtor rural.
5.307
5.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
5.307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
5.351
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.351 - Prestação de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de serviços da mesma natureza.
5.352
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.352 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento industrial de cooperativa.
5.353
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
5.354
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.354 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
5.355
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.355 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
5.356
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.356 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de produtor rural.
5.357
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.357 - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
5.359
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.359 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de Nota Fiscal
Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando não existir a obrigação legal de emissão de Nota Fiscal para a mercadoria transportada. (ACR Ajuste SINIEF 03/2004) (DECRETO Nº 26.810, DE 10 DE JUNHO DE 2004) (a partir de 01.01.2005)
5.360
5.350 - Prestações De Serviços De Transporte
5.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte-substituto em relação ao serviço de transporte
Prestação de serviço de transporte a contribuinte a quem tenha sido atribuída a condição de contribuinte-substituto em relação ao imposto incidente na prestação dos serviços.
5.401
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.401 - Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito a ST
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, quando o referido produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária, bem como a de produto industrializado, por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, sujeito ao regime de substituição tributária.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.402
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito a ST, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto
5.403
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.403 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita a ST, na condição de contribuinte-substituto
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto.
– (Decreto Nº 25.068/2003). a partir 01.01.2003
5.405
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.405 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita a ST, na condição de contribuinte-substituído
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.
– (Decreto Nº 25.068/2003). a partir 01.01.2003
5.408
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.408 - Transferência de produção do estabelecimento quando o produto sujeito a ST
Transferência de produto industrializado ou produzido no estabelecimento, para outro estabelecimento da mesma empresa, quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.409
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.409 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
5.410
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.410 - Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST
Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra para industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.411
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.411 - Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
5.412
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
5.413
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
5.414
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.414 - Remessa de produção do estabelecimento p/ venda fora do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
Remessa de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento para ser vendido fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, quando o mencionado produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.415
5.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
5.415 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros p/ venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para serem vendidas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
5.451
5.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
5.451 - Remessa de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de animais para criação, recriação, produção ou engorda em
estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão
classificadas neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa
central.”.
5.452
5.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
5.452 - Remessa de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de insumos para utilização em estabelecimento de produtor no sistema
integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas
neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
5.453
5.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
5.453 - Retorno de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno da produção, bem como dos animais criados ou engordados pelo produtor
no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificados neste código os retornos
decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
5.454
5.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
5.454 - Retorno simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno simbólico da produção, bem como de animais criados ou engordados pelo
produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento.
5.455
5.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
5.455 - Retorno de insumos não utilizados na produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno de insumos não utilizados em estabelecimento de produtor no sistema
integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento e nas operações entre
cooperativa singular e cooperativa central
5.456
5.450 - Sistemas De Integração e Parceria Rural
5.456 - Saída referente a remuneração do produtor - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas da parcela da produção do produtor realizadas em sistema de integração e produção animal,
quando da entrega ao integrador ou parceiro. Também serão classificadas neste código as saídas decorrentes de “ato cooperativo”,
inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
5.501
5.500 - Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
5.501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação
Saída de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, remetido com fim específico de exportação a "trading company", empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
5.502
5.500 - Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
5.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente.
5.503
5.500 - Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
5.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as devoluções efetuadas por trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do destinatário, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação.
5.504
5.500 - Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
5.504 - Remessa de mercadoria p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
(ACR Ajuste SINIEF 09/2005) (Dec. 28.868/2006 - a sua aplicação será obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2006)
5.505
5.500 - Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Nr Ajuste SINIEF 09/2005)
5.505 - Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, p/ formação de lote de exportação.
Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, para formação de lote de exportação.
(ACR Ajuste SINIEF 09/2005) (Dec. 28.868/2006 - a sua aplicação será obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2006)
5.551
5.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5.551 - Venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento.
5.552
5.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa.
5.553
5.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5.553 - Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código 1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado.
5.554
5.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado p/ uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.
5.555
5.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento.
5.556
5.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.556 - Compra de material para uso ou consumo.
5.557
5.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
5.557 - Transferência de material de uso ou consumo
Classificam-se neste código os materiais para uso ou consumo transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa.
5.601
5.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
5.601 - Transferência de crédito de ICMS acumulado
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de créditos de ICMS para outras empresas.
5.602
5.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
5.602 - Transferência de saldo credor do ICMS, p/ outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor do ICMS
Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo credor do ICMS, para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação do saldo devedor desse estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto. (NR Ajuste SINIEF 09/2003 – a partir 01.01.2004)
5.603
5.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
5.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
5.605
5.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
5.605 - Transferência de saldo devedor do ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa
Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo devedor do ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. (ACR Ajuste SINIEF 03/2004) (DECRETO Nº 26.810/2004) (a partir de 01.01.2005)
5.606
5.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
5.606 - Utilização de saldo credor do ICMS p/ extinção por compensação de débitos fiscais
Lançamento destinado ao registro de utilização de saldo credor do ICMS em conta gráfica para extinção por compensação de débitos fiscais desvinculados de conta gráfica. (ACR Ajuste SINIEF 02/2005 – a partir de 01.01.2006). (DECRETO Nº 27.995 de 06.06.2005) a partir de 01.01.2006
5.651
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.651 - Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinados à industrialização subseqüente
Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento e destinados à industrialização do próprio produto, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.652
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.652 - Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados à comercialização
Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento, destinados à comercialização, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.653
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.653 - Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados a consumidor ou usuário final
Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento, destinados a consumo em processo de industrialização de outro produto, à prestação de serviço ou a usuário final, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.654
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.654 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à industrialização subseqüente
Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à industrialização do próprio produto, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.655
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.655 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização
Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.656
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.656 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados a consumidor ou usuário final
Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados a consumo em processo de industrialização de outro produto, à prestação de serviço ou a usuário final, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.657
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.657 - Remessa de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, p/ venda fora do estabelecimento
Remessa de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, para ser vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.658
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.658 - Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento
Transferência de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento, para outro estabelecimento da mesma empresa. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.659
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.659 - Transferência de combustível ou lubrificante adquiridos ou recebidos de terceiros
Transferência de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, para outro estabelecimento da mesma empresa. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.660
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.660 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para industrialização do próprio produto, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.661
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.661 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para comercialização, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra de combustível ou lubrificante para comercialização".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.662
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para consumo em processo de industrialização de outro produto, na prestação de serviço ou por usuário final, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.663
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.663 - Remessa p/ armazenagem de combustível ou lubrificante
Remessa para armazenagem de combustível ou lubrificante. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.664
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.664 - Retorno de combustível ou lubrificante recebidos p/ armazenagem
Remessa, em devolução, de combustível ou lubrificante, recebidos para armazenagem. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.665
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.665 - Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebidos p/ armazenagem
Retorno simbólico de combustível ou lubrificante, recebidos para armazenagem, quando a mercadoria armazenada tenha sido objeto de saída, a qualquer título, e não deva retornar ao estabelecimento depositante. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.666
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.666 - Remessa, por conta e ordem de terceiros, de combustível ou lubrificante recebidos p/ armazenagem
Saída, por conta e ordem de terceiros, de combustível ou lubrificante, recebidos anteriormente para armazenagem. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
5.667
5.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF
Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou a usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federação do remetente. ACR Ajuste SINIEF 05/2009 – a partir de 01.07.2009)(Decreto nº 34.490/2009)
5.901
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.901 - Remessa p/ industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
5.902
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
5.903
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.903 - Retorno de mercadoria recebida p/ industrialização e não aplicada no referido processo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo.
5.904
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.904 - Remessa p/ venda fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos.
5.905
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.905 - Remessa p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
5.906
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.906 - Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código os retornos de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral ao estabelecimento depositante.
5.907
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.907 - Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código os retornos simbólicos de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não devam retornar ao estabelecimento depositante.
5.908
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato ou locação.
5.909
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato ou locação.
5.910
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
5.911
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.911 - Remessa de amostra grátis
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.
5.912
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.912 - Remessa de mercadoria ou bem p/ demonstração
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração.
5.913
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido p/ demonstração
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
5.914
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.914 - Remessa de mercadoria ou bem p/ exposição ou feira
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira.
5.915
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.915 - Remessa de mercadoria ou bem p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
5.916
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
5.917
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.917 - Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de consignação mercantil ou industrial.
5.918
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.918 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
5.919
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
5.920
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.920 - Remessa de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as remessas de vasilhame ou sacaria.
5.921
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.921 - Devolução de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria.
5.922
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda p/ entrega futura
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
5.923
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado.
Classificam-se neste código as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos “5.118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem” ou “5.119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem”.
Também serão classificadas neste código as remessas, por conta e ordem de terceiros, de mercadorias depositadas ou para depósito em depósito fechado ou armazém geral. (NR AJUSTE SINIEF 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009)vejamais[p3] efeitos a partir de 1º de julho de 2010– DECRETO 37.993/2012.
5.924
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.924 - Remessa p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as saídas de insumos com destino a estabelecimento industrializador, para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos.
5.925
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.925 - Retorno de mercadoria recebida p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos, por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
5.926
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.926 - Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.
5.927
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.
5.928
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.928 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente do encerramento das atividades da empresa.
5.929
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações ou prestações que também tenham sido registradas em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
5.931
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.931 - Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributária, atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na UF onde iniciado o serviço
Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo remetente ou alienante da mercadoria quando lhe for atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.
5.932
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.932 - Prestação de serviço de transporte iniciada em UF diversa daquela onde inscrito o prestador
Classificam-se neste código as prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está inscrito como contribuinte.
5.933
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.933 - Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Prestação de serviço, cujo imposto é de competência municipal, desde que informado em Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. (NR Ajuste SINIEF 06/2005)a partir de 01/01/2006
5.934
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado.
Classificam-se neste código as remessas simbólicas de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral, efetuadas nas situações em que haja a transmissão de propriedade com a permanência das mercadorias em depósito ou quando a mercadoria tenha sido entregue pelo remetente diretamente a depósito fechado ou armazém geral. (AJUSTE SINIEF 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009) – DECRETO 36.465/2011.
5.949
5.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
6.101
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.101 - Venda de produção do estabelecimento
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, bem como a de mercadoria por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.102
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.
6.103
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
venda efetuada fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produto industrializado no estabelecimento.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.104
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
venda efetuada fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para industrialização ou comercialização, que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.
6.105
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.105 - Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
6.106
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Vendas de mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para industrialização ou comercialização, armazenada em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Bem como venda de mercadoria importada, cuja saída ocorra do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem que tenha transitado pelo estabelecimento do importador.
6.107
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.107 - Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
Vendas de produto industrializado no estabelecimento, ou produzido no estabelecimento do produtor rural, destinada a não contribuinte, bem como qualquer operação de venda destinada a não contribuinte
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.108
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
6.109
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.109 - Venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento destinado à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.110
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.110 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, desde que alcançada pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Convênio ICM 65/88, de 06 de dezembro de 1988, o Convênio ICMS 36/97, de 23 de maio de 1997, e o Convênio ICMS 37/97, de 23 de maio de 1997. (NR Ajuste SINIEF 09/2004) (Decreto nº 26.955/2004) RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 24.06.2004
6.111
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.111 - Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as vendas efetivas de produtos industrializados no estabelecimento remetidos anteriormente a título de consignação industrial.
6.112
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.112 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de Terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as vendas efetivas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação industrial.
6.113
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.113 - Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as vendas efetivas de produtos industrializados no estabelecimento remetidos anteriormente a título de consignação mercantil.
6.114
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.114 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as vendas efetivas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil.
6.115
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.115 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, recebidas anteriormente a título de consignação mercantil.
6.116
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.116 - Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda p/ entrega futura
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, quando da saída real do produto, cujo faturamento tenha sido classificado no código "5.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.117
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.117 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda p/ entrega futura
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código 6.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
6.118
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de produtos industrializados pelo estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
6.119
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
6.120
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, entregues pelo vendedor remetente ao destinatário, cuja compra seja classificada, pelo adquirente originário, no código 2.118 - Compra de mercadoria pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem.
6.122
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.122 - Venda de produção do estabelecimento remetida p/ industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, remetidos para serem industrializados em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que os produtos tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
6.123
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.123 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida p/ industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas para serem industrializadas em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que as mercadorias tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente.
6.124
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.124 - Industrialização efetuada p/ outra empresa
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.
6.125
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.125 - Industrialização efetuada p/ outra empresa quando a mercadoria recebida p/ utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para outras empresas, em que as mercadorias recebidas para utilização no processo de industrialização não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.
6.129
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.129 - Venda de insumo importado e de mercadoria industrializada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as vendas de insumos importados e de produtos industrializados pelo próprio estabelecimento sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). (AJUSTE SINIEF 5, DE 7 DE MARÇO DE 2016) efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
6.131
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.131 - Remessa de produção de estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo
Classificam-se neste código as saídas de produção de cooperativa, de estabelecimento de cooperado, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
6.132
6.100 - Vendas de Produção Própria ou de Terceiros
6.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo
Classificam-se neste código a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando cuja remessa anterior tenha sido classificada sob o código “6.131 - Remessa de produção de estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”. (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
6.151
6.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
6.151 - Transferência de produção do estabelecimento
Produtos industrializado ou produzido no estabelecimento e transferido para outro estabelecimento da mesma empresa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.152
6.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
6.152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização, comercialização ou utilização na prestação de serviço e que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, transferida para outro estabelecimento da mesma empresa. A partir 10 de julho de 2003. (Decreto nº 26.020/2003)
6.153
6.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
6.153 - Transferência de energia elétrica
Classificam-se neste código as transferências de energia elétrica para outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição.
6.155
6.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
6.155 - Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de produtos industrializados no estabelecimento que tenham sido remetidos para armazém geral, depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
6.156
6.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
6.156 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial, remetidas para armazém geral, depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
6.159
6.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
6.159 - Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo
Classificam-se neste código os fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
6.160
6.150 - Transferências De Produção Própria Ou De Terceiros
6.160 - Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo
Classificam-se neste código os fornecimentos de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento de cooperativa, destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
6.201
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.201 - Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "1.101 - Compra para industrialização ou produção rural".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.202
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.202 - Devolução de compra p/ comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
6.205
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.205 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de comunicação.
6.206
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.206 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de transporte.
6.207
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.207 - Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes da compra de energia elétrica.
6.208
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ industrialização ou produção rural
Devolução de mercadoria recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.209
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência p/ comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
6.210
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.210 - Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos “2.126 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS” e “2.128 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN” (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010).Vejamais[p4] efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011– DECRETO 36.465/2011.
6.213
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.213 - Devolução de entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de entradas que tenham sido classificadas no código “2.131 - Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo."; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
6.214
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.214 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo, para comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para comercialização tenha sido classificada no código “2.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo."; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
6.215
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.215 - Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo para industrialização
Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para industrialização tenha sido classificada no código “2.135 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo."; (AJUSTE SINIEF 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
6.216
6.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
6.216 - Devolução de entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo
Classificam-se neste código as devoluções de entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado no código 2.159 - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
6.251
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.251 - Venda de energia elétrica p/ distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica destinada à distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a cooperativas para distribuição aos seus cooperados.
6.252
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.252 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento industrial de cooperativa.
6.253
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.253 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento comercial de cooperativa.
6.254
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.254 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de transporte.
6.255
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.255 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de comunicação.
6.256
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.256 - Venda de energia elétrica p/ estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de produtor rural.
6.257
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.257 - Venda de energia elétrica p/ consumo por demanda contratada
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo.
6.258
6.250 - Vendas De Energia Elétrica
6.258 - Venda de energia elétrica a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
6.301
6.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
6.301 - Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza.
6.302
6.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
6.302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento industrial de cooperativa.
6.303
6.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
6.303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
6.304
6.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
6.304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento prestador de serviço de transporte.
6.305
6.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
6.305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
6.306
6.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
6.306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de produtor rural.
6.307
6.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
6.307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
6.351
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.351 - Prestação de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de serviços da mesma natureza.
6.352
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.352 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento industrial de cooperativa.
6.353
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
6.354
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.354 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
6.355
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.355 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
6.356
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.356 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de produtor rural.
6.357
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.357 - Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
6.359
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.359 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de Nota Fiscal
Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando não existir a obrigação legal de emissão de Nota Fiscal para a mercadoria transportada. (ACR Ajuste SINIEF 03/2004) (DECRETO Nº 26.810/2004) (a partir de 01.01.2005)
6.360
6.350 - Prestações De Serviços De Transporte
6.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
Prestação de serviço de transporte a contribuinte a quem tenha sido atribuída a condição de contribuinte-substituto em relação ao imposto incidente na prestação dos serviços. (Ajuste SINIEF 03/2008) (Decreto nº 32.653, de 14.11.2008) a partir de 01.05.2008
6.401
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.401 - Venda de produção do estabelecimento quando o produto sujeito a ST
Venda de produto industrializado ou produzido no estabelecimento, quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária, bem como a venda de produto industrializado por estabelecimento industrial ou rural de cooperativa, quando o produto estiver sujeito ao referido regime.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.402
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito a ST, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
6.403
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
6.404
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.404 - Venda de mercadoria sujeita a ST, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
6.408
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.408 - Transferência de produção do estabelecimento quando o produto sujeito a ST
Transferência de produto industrializado ou produzido no estabelecimento, para outro estabelecimento da mesma empresa, quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.409
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.409 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita a ST
Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
6.410
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.410 - Devolução de compra p/ industrialização ou ptrodução rural quando a mercadoria sujeita a ST
Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra para industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.411
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.411 - Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
6.412
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 2.406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
6.413
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 2.407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
6.414
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.414 - Remessa de produção do estabelecimento p/ venda fora do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
Remessa de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento para ser vendido fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, quando o mencionado produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
6.415
6.400 - Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
6.415 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros p/ venda fora do estabelecimento, quando a referida ração com mercadoria sujeita a ST
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiro para serem vendida fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, quando a referida mercadorias estiver sujeita ao regime de substituição tributária.
6.451
6.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
6.451 - Remessa de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de animais para criação, recriação, produção ou engorda em
estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão
classificadas neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa
central.
6.452
6.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
6.452 - Remessa de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de insumos para utilização em estabelecimento de produtor no sistema
integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas
neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
6.453
6.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
6.453 - Retorno de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno da produção, bem como de animais criados, recriados ou engordados pelo
produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificados neste código
os retornos decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.
6.454
6.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
6.454 - Retorno simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno simbólico da produção, bem como de animais criados ou engordados pelo
produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento.
6.455
6.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
6.455 - Retorno de insumos não utilizados na produção - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno de insumos não utilizados em estabelecimento de produtor no sistema
integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento, e nas operações entre
cooperativa singular e cooperativa central
6.456
6.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL
6.456 - Saída referente a remuneração do produtor - Sistema de Integração e Parceria Rural
Classificam-se neste código as saídas da parcela da produção do produtor realizadas em sistema de integração e produção animal,
quando da entrega ao integrador ou parceiro. Também serão classificadas neste código as saídas decorrentes de “ato cooperativo”,
inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.”.
6.501
6.500 - Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
6.501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação
Saída de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, remetido com fim específico de exportação a "trading company", empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec. 28.868/2006 - a sua aplicação será obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2006)
6.502
6.500 - Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
6.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente.
6.503
6.500 - Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
6.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as devoluções efetuadas por trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do destinatário, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas no código 2.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação.
6.504
6.500 - Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
6.504 - Remessa de mercadoria p/ formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
(ACR Ajuste SINIEF 09/2005) (Dec. 28.868/2006 - a sua aplicação será obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2006)
6.505
6.500 - Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
6.505 - Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, p/ formação de lote de exportação.
Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, para formação de lote de exportação.
(ACR Ajuste SINIEF 09/2005) (Dec. 28.868/2006 - a sua aplicação será obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2006)
6.551
6.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6.551 - Venda de bem do ativo imobilizado
Vendas de bem integrante do ativo imobilizado do estabelecimento. –a partir 01.01.2004- Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003
6.552
6.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado
Transferência de bem do ativo imobilizado para outro estabelecimento da mesma empresa. –a partir 01.01.2004- Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003
6.553
6.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6.553 - Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
Devolução de bem adquirido para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código 2.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado. –a partir 01.01.2004- Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003
6.554
6.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado p/ uso fora do estabelecimento
Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento. –a partir 01.01.2004- Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003
6.555
6.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p/ uso no estabelecimento
Saída em devolução, de bem do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 2.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento. –a partir 01.01.2004- Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003
6.556
6.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo
Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 2.556 - compra de material para uso ou consumo –a partir 01.01.2004- Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003
6.557
6.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
6.557 - Transferência de material de uso ou consumo
Transferência de material de uso ou consumo para outro estabelecimento da mesma empresa. –a partir 01.01.2004- Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003
6.603
6.600 - Créditos E Ressarcimentos De ICMS
6.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
6.651
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.651 - Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados à industrialização subseqüente
Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento e destinados à industrialização do próprio produto, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 6.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.652
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.652 - Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados à comercialização
Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento e destinados à comercialização, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 6.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.653
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.653 - Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados a consumidor ou usuário final
Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento e destinados a consumo em processo de industrialização de outro produto, à prestação de serviço ou a usuário final, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 6.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.654
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.654 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à industrialização subseqüente
Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à industrialização do próprio produto, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.655
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.655 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização
Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.656
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.656 - Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados a consumidor ou usuário final
Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados a consumo em processo de industrialização de outro produto, à prestação de serviço ou a usuário final, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 – "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.657
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.657 - Remessa de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, p/ venda fora do estabelecimento
Remessa de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, para ser vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.658
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.658 - Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento
Transferência de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento, para outro estabelecimento da mesma empresa. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.659
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.659 - Transferência de combustível ou lubrificante adquiridos ou recebidos de terceiros
Transferência de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, para outro estabelecimento da mesma empresa. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.660
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.660 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ industrialização subseqüente
Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para industrialização do próprio produto, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.661
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.661 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos p/ comercialização
Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para comercialização, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra de combustível ou lubrificante para comercialização".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.662
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final
Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para consumo em processo de industrialização de outro produto, na prestação de serviço ou por usuário final, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final".(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.663
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.663 - Remessa p/ armazenagem de combustível ou lubrificante
Remessa para armazenagem de combustível ou lubrificante. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.664
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.664 - Retorno de combustível ou lubrificante recebidos p/ armazenagem
Remessa, em devolução, de combustível ou lubrificante, recebidos para armazenagem.(a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.665
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.665 - Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebidos p/ armazenagem
Retorno simbólico de combustível ou lubrificante, recebidos para armazenagem, quando a mercadoria armazenada tenha sido objeto de saída, a qualquer título, e não deva retornar ao estabelecimento depositante. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.666
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.666 - Remessa, por conta e ordem de terceiros, de combustível ou lubrificante recebidos p/ armazenagem
Saída, por conta e ordem de terceiros, de combustível ou lubrificante, recebidos anteriormente para armazenagem. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
6.667
6.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificante
6.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF diferente da que ocorrer o consumo
Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou a usuário final, cujo abastecimento tenha sido efetuado em Unidade da Federação diferente do remetente e do destinatário. ACR Ajuste SINIEF 05/2009 – a partir de 01.07.2009)(Decreto nº 34.490/2009)
6.901
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.901 - Remessa p/ industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
6.902
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
6.903
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.903 - Retorno de mercadoria recebida p/ industrialização e não aplicada no referido processo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo.
6.904
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.904 - Remessa p/ venda fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos.
6.905
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.905 - Remessa p/ depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
6.906
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.906 - Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código os retornos de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral ao estabelecimento depositante.
6.907
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.907 - Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código os retornos simbólicos de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não devam retornar ao estabelecimento depositante.
6.908
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato ou locação.
6.909
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação
Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato ou locação.
6.910
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
6.911
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.911 - Remessa de amostra grátis
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.
6.912
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.912 - Remessa de mercadoria ou bem p/ demonstração
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração.
6.913
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido p/ demonstração
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
6.914
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.914 - Remessa de mercadoria ou bem p/ exposição ou feira
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira.
6.915
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.915 - Remessa de mercadoria ou bem p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
6.916
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido p/ conserto ou reparo
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
6.917
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.917 - Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de consignação mercantil ou industrial.
6.918
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.918 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
6.919
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
6.920
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.920 - Remessa de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as remessas de vasilhame ou sacaria.
6.921
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.921 - Devolução de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria.
6.922
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda p/ entrega futura
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
6.923
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado
Classificam-se neste código as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos “6.118 - Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem” ou “6.119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem”.
Também serão classificadas neste código as remessas, por conta e ordem de terceiros, de mercadorias depositadas ou para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
Vejamais[p6](NR AJUSTE SINIEF 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009) efeitos a partir de 1º de julho de 2010– DECRETO 36.465/2011.
6.924
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.924 - Remessa p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as saídas de insumos com destino a estabelecimento industrializador, para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos.
6.925
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.925 - Retorno de mercadoria recebida p/ industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos, por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
6.929
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações ou prestações que também tenham sido registradas em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
6.931
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.931 - Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributária, atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na UF onde iniciado o serviço
Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo remetente ou alienante da mercadoria quando lhe for atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.
6.932
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.932 - Prestação de serviço de transporte iniciada em UF diversa daquela onde inscrito o prestador
Classificam-se neste código as prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está inscrito como contribuinte.
6.933
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.933 - Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Prestação de serviço, cujo imposto é de competência municipal, desde que informado em nota fiscal modelo 1 ou 1-A. (ACR Ajuste SINIEF 03/2004 e Ajuste SINIEF 06/2005) (DECRETO Nº 26.868/2006)
6.934
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado
Remessa simbólica de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral, efetuada nas situações em que haja a transmissão de propriedade com a permanência da mercadoria em depósito ou quando a mercadoria tenha sido entregue pelo remetente diretamente a depósito fechado ou armazém geral. (ACR AJUSTE SINIEF 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009) efeitos a partir de 1º de julho de 2010– DECRETO 36.465/2011.
6.949
6.900 - Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
6.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
7.101
7.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
7.101 - Venda de produção do estabelecimento
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, bem como a de mercadoria por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
7.102
7.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
7.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa.
7.105
7.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
7.105 - Venda de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao estabelecimento depositante.
7.106
7.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
7.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias importadas, cuja saída ocorra do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.
7.127
7.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
7.127 - Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento sob o regime de drawback , cujas compras foram classificadas no código 3.127 - Compra para industrialização sob o regime de drawback.
7.129
7.100 - Vendas De Produção Própria Ou De Terceiros
7.129 - Venda de produção do estabelecimento ao mercado externo de mercadoria industrializada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo próprio estabelecimento sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). (AJUSTE SINIEF 5, DE 7 DE MARÇO DE 2016) efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
7.201
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.201 - Devolução de compra p/ industrialização ou produção rural
Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "1.101 - Compra para industrialização ou produção rural".
(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
7.202
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.202 - Devolução de compra p/ comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
7.205
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.205 - Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de comunicação.
7.206
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.206 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de transporte.
7.207
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.207 - Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes da compra de energia elétrica.
7.210
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.210 - Devolução de compra p/ utilização na prestação de serviço
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos “3.126 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS” e “3.128 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN Vejamais[p7](AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010). efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011– DECRETO 36.465/2011.
7.211
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.211 - Devolução de compras p/ industrialização sob o regime de drawback
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização sob o regime de drawback e não utilizadas no referido processo, cujas entradas tenham sido classificadas no código 3.127 - Compra para industrialização sob o regime de drawback.
7.212
7.200 - Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
7.212 - Devolução de compras para industrialização sob o regime de Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (RecofSped) e não utilizadas no referido processo, cujas entradas tenham sido classificadas no código "3.129 - Compra para industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped)". (AJUSTE SINIEF 5, DE 7 DE MARÇO DE 2016) efeitos a partir de 1º de abril de 2016.
7.251
7.250 - Vendas De Energia Elétrica
7.251 - Venda de energia elétrica p/ o exterior
Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para o exterior.
7.301
7.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
7.301 - Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza.
7.358
7.300 - Prestações De Serviços De Comunicação
7.358 - Prestação de serviço de transporte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinado a estabelecimento no exterior.
7.501
7.500 - Exportação De Mercadorias Recebidas Com Fim Específico De Exportação
7.501 - Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as exportações das mercadorias recebidas anteriormente com finalidade específica de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos 1.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação ou 2.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação.
7.504
7.500 - Exportação De Mercadorias Recebidas Com Fim Específico De Exportação
7.504 - Exportação de mercadoria que foi objeto de formação de lote de exportação
Classificam-se neste código as exportações das mercadorias cuja operação anterior tenha sido objeto de formação de lote de exportação, e a remessa foi classificada nos códigos 5.504, 5.505, 6.505 ou 6.504 e a posterior devolução simbólica foi classificada nos códigos 1.505, 1.506, 2.505 ou 2.506.
7.551
7.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
7.551 - Venda de bem do ativo imobilizado
Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento.
7.553
7.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
7.553 - Devolução de compra de bem p/ o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código 3.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado.
7.556
7.550 - Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
7.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 3.556 - Compra de material para uso ou consumo.
7.651
7.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
7.651 - Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento
Venda de combustível ou lubrificante industrializados no estabelecimento e destinados ao exterior. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
7.654
7.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
7.654 - Venda de combustível ou lubrificante adquiridos ou recebidos de terceiros
Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados ao exterior. (a partir 01.01.2004 - Decreto Nº 26.174 de 26/11/2003)
7.667
7.650 - Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes
7.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final
Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou a usuário final, cuja operação tenha sido equiparada a uma exportação. ACR Ajuste SINIEF 05/2009 – a partir de 01.07.2009)(Decreto nº 34.490/2009)
7.930
7.900 - Outras Saidas De Mercadoria Ou Prestações De Serviços
7.930 - Lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária
Classificam-se neste código os lançamentos efetuados a título de saída em devolução de bens cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária.
7.949
7.900 - Outras Saidas De Mercadoria Ou Prestações De Serviços
7.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

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