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Relação de produtos da cesta básica:

:: biscoitos e bolachas derivados do trigo, dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular
:: massas alimentícias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo
:: pão francês ou de sal
:: farinha de mandioca
:: ave, leporídeo ou gado bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino, em pé, e produto comestível resultante de seu abate, em estado natural, resfriado, congelado, salgado, seco, temperado ou defumado para conservação, desde que não enlatado ou cozido
:: farinha de trigo
:: mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação
:: açúcar cristal ou refinado
:: alho
:: apresuntado
:: arroz
:: café torrado, em grão, moído e o descafeinado, classificado na subposição 0901.2 da NBM/SH
:: charque
:: farinha de milho, fubá, inclusive o pré-cozido
:: feijão
:: iogurte e leite fermentado
:: leite esterilizado (longa vida) e leite em pó
:: linguiça
:: maçã e pêra
:: manteiga, margarina e creme vegetal
:: mortadela
:: óleos vegetais comestíveis refinados, semi-refinados, em bruto ou degomados, exceto o de oliva, e a embalagem destinada a seu acondicionamento
:: ovo de codorna seco, cozido, congelado ou conservado de outro modo
:: pão de forma, pão de especiarias, sem adição de frutas e chocolate e nem recobertos, e pão tipo bisnaga
:: pescados, exceto crustáceos e moluscos, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, eviscerados, filetados, postejados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos
:: queijo tipo mussarela, prato e de minas
:: sal de cozinha
:: salsicha
:: sardinha enlatada
:: vinagre

Para saber a alíquota dos produtos acima relacionados, consulte o Regulamento do ICMS.

 

   
   
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